Segundo um relatório divulgado pela organização Marijuana Policy Project (MPP) – projeto criado em 1995 para mudar as leis sobre Cannabis nos EUA – os estados que regulamentaram o uso adulto da planta tiveram um retorno bilionário em impostos.

De acordo com um levantamento do MPP, feito entre 2014 e 2022, 15 bilhões de dólares em taxas foram para os cofres públicos. Essa cifra representa somente o recolhimento de impostos sobre Cannabis para uso adulto, não inclui cobranças sobre produtos para uso medicinal ou custos de licenciamento.

No câmbio atual, esse valor seria cerca de 74 bilhões de reais. Você pode ler o relatório completo Cannabis Tax Revenue in States that Regulate Cannabis for Adult Use (Receita Tributária da Cannabis nos Estados que Regulamentam a Cannabis para Uso Adulto, em tradução livre), acessando esse link.

Estados que não legalizam estão desperdiçando recursos

O cálculo parte de 2014, quando começaram as operações dos primeiros dispensários legalizados no país, nos estados do Colorado e Washington. Até 2022, último ano considerado na pesquisa, 22 estados regulamentaram o uso adulto da Cannabis. Há grandes possibilidades de esse número aumentar, já que Minnesota tem um Projeto de Lei em fase avançada de tramitação.

O CEO do MPP, Toi Hutchinson, disse, em comunicado, como o dinheiro arrecadado em impostos pode ser importante para a população desses estados.

“Os estados que tomaram a decisão de legalizar e regulamentar a Cannabis estão se beneficiando de centenas de milhões em receitas fiscais, a cada ano. Esses novos fluxos de receita estão ajudando a financiar serviços e programas sociais cruciais em todo o país, como educação, tratamento de álcool e drogas, serviços para veteranos, treinamento profissional e reinvestimento em comunidades, que foram desproporcionalmente afetadas pela guerra contra a Cannabis. Os estados que ficarem para trás não apenas prestarão um desserviço aos seus constituintes, mas também deixarão dinheiro na mesa.”

Califórnia foi a que mais arrecadou impostos

Como era de se esperar, o estado mais populoso dos EUA, Califórnia, foi o que teve mais arrecadação, com cerca de US$1 bi em retorno, só no ano de 2022, e US$4,5 bi, no período de 2014 a 2022. A Califórnia também ficou conhecida como um dos locais mais acolhedores para a Cannabis e foi sede dos primeiros movimentos pró-legalização da planta no país. Colorado e Washington, primeiros estados a regulamentar o uso adulto de Cannabis, completam o pódio.

Assim como no Brasil, a proibição da Cannabis nos EUA impactou e segue impactando, desproporcionalmente, algumas populações, como os afroamericanos e latino-americanos. Califórnia e Nova York são exemplos de estados que estão implementando políticas de reparação para essas populações e utilizam a arrecadação de impostos no orçamento desses programas.

Por outro lado, mais países estão estudando a regulamentação de um mercado para Cannabis de uso adulto, mirando nesse retorno para os cofres públicos, como são os casos de Alemanha e República Tcheca.

Aqui no Brasil, o uso adulto ainda é proibido. No entanto, o uso medicinal da Cannabis é legal, desde que com a recomendação de um profissional habilitado. Portanto, se você quer começar um tratamento com a planta, o primeiro passo é marcar uma consulta na nossa plataforma de agendamentos. Lá, você encontra mais de 250 médicos de diversas especialidades, que estão preparados para analisar o seu caso e recomendar a melhor terapêutica.