Mais países europeus e estados norte-americanos legalizaram a maconha para uso adulto, no Japão foram realizadas as primeiras Olimpíadas com o canabidiol liberado pela Agência Mundial Antidoping, e na América do Sul um vizinho do Brasil legalizou a exportação de flores com objetivo de se tornar o maior produtor do mundo. Continue para conferir toda a Retrospectiva da Cannabis.

Além disso, países como a Alemanha – maior mercado e economia da Europa – e os Estados Unidos anunciaram que devem legalizar a Cannabis de uso adulto em 2022.

E o Brasil? Se você quer ler a Retrospectiva da Cannabis no Brasil, acesse essa matéria. Ao final deste conteúdo, nós também traçamos um panorama para a maconha no país também. Caso queria saber mais sobre cada notícia abaixo, clique no título delas.

Retrospectiva da Cannabis no Mundo em 2021

Janeiro: Illinois elimina condenações por maconha

Após legalizar o uso recreativo de maconha em 2019, o estado norte-americano de Illinois deu sequência ao processo de eliminação dos registros criminais ligados à erva, numa exemplar demonstração de reparação histórica.

O governador do estado emitiu milhares de indultos para condenações por Cannabis de baixo nível e eliminou quase meio milhão de registros de prisões por Cannabis.

Fevereiro: Nova Jersey legaliza a maconha 

O governador Phil Murphy finalmente cumpriu uma promessa de campanha de 2017 ao assinar a lei que legalizou a Cannabis para adultos, descriminalizou o porte de até seis onças (170g) e codificou reformas na justiça criminal que irão mudar a forma como os policiais interagem com menores infratores .

Abril: Nova York legaliza uso recreativo da maconha

O estado de Nova York se tornou o 15º a legalizar o uso recreativo da maconha, abrindo espaço para uma indústria avaliada em cerca de R$ 24 bilhões.

Os cidadãos maiores de 21 anos agora tem permissão para portar até 85 g de Cannabis para fins recreativos ou 24g de formas concentradas.

A nova legislação autoriza os nova-iorquinos a fumarem maconha nos locais onde o uso do cigarro for permitido. Está proibido o consumo em escolas, locais de trabalho e automóveis. Os adultos também poderão cultivar.

Dias depois, também em abril, outros dois estados legalizaram também: a Virgínia, um dos estados mais conservadores e reacionários dos Estados Unidos.

Moradores da Virgínia com mais de 21 anos podem portar até 28 gramas de maconha, assim como o direito de cultivar até quatro pés. E depois o Novo México legalizou também. A nova lei permite que pessoas com 21 anos ou mais cultivem em casa e portem até 56 gramas da planta fora de suas casas.

Em New York City, quem se vacinou contra Covid19 ganhou um BASEADO! Foi uma ação do Dia Mundial da Maconha, celebrado em 20 de abril (4/20). Em 30 min foram entregues 200 cigarros! Isso foi possível pois em março NY legalizou a erva! Mundo civilizado é diferente, né? pic.twitter.com/2CZK1leROq

— Marcus Bruno? (@OMarcusBruno) April 22, 2021

Junho: 1ª Olimpíadas com o canabidiol liberado

Pela primeira vez na história, os atletas participantes dos Jogos Olímpicos poderão se beneficiar das propriedades da Cannabis medicinal de maneira legal, regulamentada pela Agência Mundial Antidopagem (WADA).

No ano de 2018, o órgão responsável pela regulamentação das substâncias permitidas aos atletas retirou o canabidiol (CBD) da lista de substâncias proibidas.

Agora, medicamentos contendo canabidiol podem ser receitados para o controle da dor e auxiliar na recuperação dos atletas profissionais.

Durante as Olimpíadas de Tóquio, o portal Cannabis & Saúde realizou uma série de reportagens, entrevistas, lives e um e-book sobre o canabidiol no esporte. Todos esses conteúdos estão reunidos na página especial que você pode acessar clicando na imagem abaixo.

Supremo tribunal do México libera o uso recreativo de maconha

A Suprema Corte do México derrubou as leis que criminalizavam o uso adulto de maconha. A decisão, por 8 votos favoráveis e 3 contra, veio depois que os defensores pressionaram pela descriminalização como um meio de reduzir a violência dos cartéis alimentados pelas drogas no país.

O tribunal declarou a proibição da maconha inconstitucional em 2018, forçando os parlamentares a avançar na aprovação de um projeto de lei. Mas o Congresso não se mexeu, e o tribunal legislou no lugar dos deputados e senadores.

Julho: Colômbia autoriza uso industrial de cannabis e sua exportação para fins medicinais

O presidente Iván Duque assinou o decreto que “elimina a proibição da exportação de flores secas”. Assim, como disse o presidente o país “entra para jogar grande no mercado internacional” de maconha. A Colômbia legalizou a produção de Cannabis medicinal em 2016. Mas até então, só era permitida a exportação de extratos da planta, não de suas flores. Com a medida, a Colômbia deve se tornar o maior exportador mundial de Cannabis com grau farmacêutico. 

Após a autorização para empresas da Colômbia exportarem flores, o portal Cannabis & Saúde entrevistou um dos diretores da gigante da Cannabis colombiana Clever Leaves, Julian Wilches. Confira a entrevista completa aqui.

Outubro: Luxemburgo legaliza plantio de maconha

O país se tornaria no dia 22 de outubro o 1º europeu a permitir o plantio e o consumo doméstico de maconha. A medida faz parte de uma mudança na estratégia do governo para abordar o uso de drogas com fins recreativos, já que a proibição não conseguiu desincentivar o consumo.

Com a nova legislação, pessoas a partir de 18 anos poderão cultivar legalmente em suas casas até 4 plantas de Cannabis para uso pessoal.

Dezembro: Malta legaliza cultivo e consumo de maconha

E para 2022?

Governo Biden pode legalizar sem esperar o Congresso

O presidente norte-americano deve conceder anistia em massa às pessoas que violaram as leis federais sobre a maconha, disseram pesquisadores do Congresso em um novo relatório divulgado em novembro. O documento diz ainda que o governo dos states também pode legalizar a nível federal a Cannabis sem esperar que os legisladores ajam.

A Câmara dos deputados aprovou a descriminalização a nível federal no final do ano passado, mas o senado não pautou o tema, embora a casa tenha maioria democrata e até os republicanos agora querem legalizar também. Ou seja: 2022 vai ser legalizado nos states.

Alemanha deve legalizar!

É a grande notícia para 2022! O novo governo de coalizão da Alemanha legalizará a maconha para uso recreativo. A iniciativa faz parte de um longo acordo governamental firmado entre os partidos Social-Democrata, Democratas Livres e o Partido Verde para governar o país, após 16 anos de Angela Merkel.

Segundo o acordo selado em novembro, a venda de maconha será permitida a todos os adultos. Com uma população de quase 83 milhões de pessoas, a Alemanha, que é a maior economia da Europa e o 4º país mais rico do mundo, se tornará também o maior mercado da maconha legal.

E no Brasil? PL 399 e RE 635.659

A gente já falou sobre o PL 399/15, que certamente será votado no plenário da Câmara em 2022 e, se aprovado, vai para o Senado. No Senado, a expectativa é que seja aprovado com mais facilidade, porém o presidente Jair Bolsonaro já informou que vetaria. A estratégia dos deputados é aprovar nas comissões do Senado, mas não no plenário, deixando que um eventual próximo presidente sancione a lei.

Paralelo ao PL 399, tramita em Brasília outro processo muito mais importante do ponto de vista da guerra às drogas. Está embaixo do tapete do STF há quase 6 anos o processo sobre a liberação do porte de maconha para uso pessoal. É o Recurso Extraordinário nº 635.659.

Mas no que depender do presidente do tribunal, Luiz Fux, o caso continuará engavetado. Ele não tinha intenção e nem pautou a ação em 2021. O julgamento está suspenso desde setembro de 2015. Três dos 11 ministros já tinham votado, todos a favor dos usuários, quando o então ministro Teori Zavascki pediu vista.

Zavascki morreu em janeiro de 2017 em um acidente aéreo. Alexandre de Moraes assumiu a vaga dele e, entre os processos herdados, estava o pedido de vista. Em 2019, ele liberou o caso para julgamento.

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