A HHS, Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, enviou uma carta recomendando que a Cannabis seja reclassificada. O órgão pede para o DEA, a agência antidrogas do país, tire a planta da lista I e inclua na lista III, reconhecendo que ela possui potencial de baixo a moderado para abuso e dependência.

A recomendação da HHS foi reportada pela Bloomberg e pode causar impacto no mercado de Cannabis nos EUA. O valor das ações de empresas de Cannabis listadas em bolsa de valores deram um salto com a expectativa de flexibilização das regras para produtos com Cannabis ricos em THC.

FDA deve reclassificar Cannabis, segundo ex-membro da agência

Em entrevista ao podcast da empresa de investimentos Mindset Capital, um ex-membro da FDA (agência dos EUA que é equivalente à Anvisa) disse que é provável que a Cannabis seja reclassificada pela agência. Atualmente, ela está classificada na categoria I, onde estão as substâncias com mais potencial para abuso e dependência química, e iria para a lista III, onde estão substâncias que podem ser obtidas por recomendação médica convencional.

Howard Sklamberg fazia parte da Grupo de Trabalho sobre Cannabis da FDA entre os anos 2014 e 2017, durante a gestão de Barack Obama. Ele acredita que a agência deve cumprir o pedido do presidente Joe Biden para reclassificar a planta na lista de substâncias controladas, solicitação que o mandatário fez no contexto do perdão presidencial aos condenados por posse simples de Cannabis.

Cannabis na lista da FDA

Em outubro de 2022, quando Joe Biden anunciou o perdão presidencial, ele também solicitou que os órgãos responsáveis iniciassem o processo para reclassificar a Cannabis a nível federal nos EUA. Nesse sentido, Sklamberg disse no depoimento que certamente haverá alguma mudança na postura da FDA em relação à planta e que é mais provável que ela vá para a lista III do que ela ser retirada da lista de substâncias controladas no país.

Ainda segundo Sklamberg, que atualmente é advogado em uma empresa privada, essa é uma questão de interesse do governo federal dos EUA visando as eleições presidenciais que vão acontecer em 2024. No podcast, ele lembrou que “Eles estão cientes da importância da questão, do interesse da questão, do interesse da Casa Branca na questão – e estão francamente cientes do ciclo eleitoral e do mandato do governo que terminará no final de 2024”.

No entanto, a medida não tornaria a Cannabis legal a nível federal nos EUA. Seria um primeiro passo importante em um processo mais longo, que também envolveria o Congresso e poderia regulamentar produtos que contenham mais de 0,3% de THC na composição.

Você pode assistir o depoimento completo do ex-membro da FDA para o podcast da Mindset Capital no vídeo abaixo.

A lista de substâncias controladas da FDA

Atualmente, a Cannabis está classificada na lista de substâncias controladas da FDA na categoria I, onde estariam as “drogas mais perigosas”. No total, são 5 classificações de acordo com o potencial para causar dependência nos usuários. Veja abaixo as diferenças entre as classificações.

• I – substâncias sem uso medicinal e com alto potencial para abuso e/ou dependência;
• II – substâncias com alguns usos clinicamente aceitáveis, mas com alto potencial para abuso e/ou dependência. Permitidas apenas mediante receita médica;
• III – substâncias com potencial baixo a moderado para abuso e/ou dependência. Permitidas somente mediante receita médica;
• IV – substâncias com uso medicinal e baixo potencial para abuso ou uso indevido;
• V – substâncias com baixo potencial para abuso ou uso indevido.

Agora, vamos trazer alguns exemplos de substâncias presentes em cada uma das listas da FDA.

• I – Cannabis, heroína, ecstasy e LSD;
• II – Fentanil, metadona, oxicodona, morfina e codeína;
• III – Ketamina e esteroides anabolizantes;
• IV – Diazepam, alprazolam, clonazepam e lorazepam;
• V – Lomotil, fenilefrina e bromodifenidramina.

De olho nas eleições

Assim como aconteceu com o perdão presidencial em outubro de 2022, a reclassificação da Cannabis na lista de substâncias controladas da FDA pode acontecer perto do período das eleições nos EUA. Em 2022, eram as eleições midterms, onde os eleitores escolhem os parlamentares do país e dos estados. Agora, a movimentação da planta na lista da FDA pode acontecer perto das eleições de 2024, quando os norte-americanos escolhem também o presidente.

Caso ocorra, a medida pode dar boa visibilidade ao candidato do Partido Democrata, já que segundo pesquisa, 89% dos americanos acham que a Cannabis deveria ser legal.

Além disso, foi durante o governo do republicano Donald Trump que entrou em vigor a Farm Bill, que legalizou o cultivo de cânhamo em todo os EUA e impulsionou o mercado de CBD no país. A disputa pela Casa Branca parece já ter começado e a Cannabis deve ser uma das personagens.

Uso medicinal da Cannabis

Com regras diferentes, aqui no Brasil a Cannabis também é uma substância controlada. Porém, por aqui é possível fazer um tratamento para a saúde com a planta de forma legal e segura. Para isso, é fundamental ter o acompanhamento de um médico. Então, acesse já a nossa plataforma de agendamentos, lá você pode marcar uma consulta com um profissional da saúde experiente na prescrição de canabinoides. Marque já a sua consulta!