Você sabia que os animais também podem se beneficiar do uso medicinal da Cannabis? Focado nesse público, o deputado federal, Reinhold Stephanes Junior propõe lei para trazer segurança jurídica ao prescritor
Assim como os humanos, os pets podem ser tratados com os fitocanabinoides (moléculas medicinais) da Cannabis, isso porque os animais também têm um Sistema Endocanabinoide que pode ser regulado e equilibrado a partir do medicamento extraído da planta.
Os bichinhos podem ganhar qualidade de vida com a Cannabis para tratar patologias como por exemplo: convulsão, dor crônica, epilepsia, Alzheimer e Parkinson, para citar alguns casos.
Já existem evidências
Muito embora já exista comprovação científica de que o mundo animal pode se beneficiar da Medicina Canabinoide, atualmente não há regulamentação para que os profissionais da área possam prescrever com segurança.
De acordo com dados da empresa kaya Mind, a regulamentação do uso veterinário da Cannabis pode movimentar cerca de R$ 1,45 bilhão no Brasil até o quarto ano de aprovação da lei.
Brasil é o terceiro país em números de pet
Isso porque, o Brasil é o terceiro país que mais adota animais domésticos em todo o mundo. Segundo o Instituto Pet Brasil, o país possui mais de 149,6 milhões de animais de estimação. Isso representa 70% da população brasileira, com pelo menos um bichinho em casa.
PL n. 3790/2021
De olho nesse público, o deputado federal, Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), propôs o Projeto de Lei n. 3790/2021.
O texto “Autoriza a prescrição, manipulação, distribuição, importação, exportação e comercialização de produtos industrializados e/ou manipulados destinados à medicina veterinária que contenham princípios ativos derivados vegetais ou fitofármacos da Cannabis”.
A proposta condiciona a prescrição dos produtos veterinários à base de Cannabis e seus derivados e fitofármacos aos profissionais de medicina-veterinária devidamente cadastrados no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).
Justificativa
Na justificativa, o deputado Stephanes Junior explica que os compostos vegetais da Cannabis atuam para imitar ou neutralizar os endocanabinoides encontrados naturalmente no corpo humano e animal para uso medicamentoso.
“Barreiras culturais ou jurídicas têm limitado o uso medicinal de produtos derivados da Cannabis, porém, países como Estados Unidos, Holanda, Canadá, Israel, Inglaterra, Uruguai, dentre outros, já utilizam produtos derivados da planta para finalidades medicinais, de maneira legalizada”, diz o parlamentar na redação do PL.
Como estão as tratativas?
Nessa semana, no quadro a Cannabis no Congresso, entrevistamos o parlamentar – com exclusividade – para entender como andam as tratativas para o avanço do regulatório.
Deputado Federal, Reinhold Stephanes Junior.
“É só uma questão de tempo para que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) forneça registro aos produtos e os médicos veterinários possam prescrever remédios à base de Cannabis para os animais, principalmente cães e gatos, com segurança jurídica”, antecipou o deputado.
Registro pode sair a qualquer instante
Segundo o parlamentar, todos os estudos exigidos pelo MAPA já foram entregues e os registros devem sair até o começo de 2024. “Estive com os técnicos da agricultura, só estamos esperando sair os registros. É apenas uma questão burocrática. É de amplo conhecimento o benefício que a Cannabis traz para quem utiliza, e ela também serve para os animais”, afirma o político.
O PL reconhece a ação do THC
Nos argumentos que embasam o texto do PL, o parlamentar fez questão de citar a ação do Tetraidrocanabinol (THC), responsável pelos efeitos psicoativos da maconha, mas que tem demonstrado resultados favoráveis na medicina veterinária.
“O THC atua como protetor contra efeitos cancerígenos, agredindo células mutantes e reforçando a vitalidade de células saudáveis do corpo. Também proporciona alívio da dor neuropática em pacientes com esclerose múltipla; aumenta o apetite em imunossuprimidos e controla fluidos oculares causadores de glaucoma”, está na redação no PL.
Destaca ação anti-inflamatória do CBD
O texto ainda destaca a ação anti-inflamatória do canabidiol (CBD) e a capacidade de modulação do sistema imune. “O composto atua sobre receptores envolvidos no mal de Alzheimer, evitando o progresso da doença e estimulando a neurogênese hipocampal”.
O deputado ainda cita estudos científicos para dar força ao projeto. “Vários estudos com o CBD em animais têm demonstrado efeitos antipsicóticos e ansiolíticos, que os tornam mais calmos e sociáveis”, descreve.
Os bichinhos também podem se beneficiar
Para o parlamentar, os avanços na medicina veterinária têm permitido proporcionar maior qualidade e expectativa de vida aos animais domésticos. “Pesquisas com medicamentos veterinários à base de canabidiol (CBD) têm evidenciado significativa redução da dor e de melhoria da qualidade de vida de animais com osteoartrose, sem a manifestação de efeitos secundários indesejados”, ensina.
Segundo Reinhold Stephanes Junior, a osteoartrose é uma das enfermidades musculoesqueléticas mais acometem cães geriátricos, que têm a dor como principal sinal clínico da doença.
“Hoje, os médicos veterinários precisam de decisão judicial para prescrever, queremos normalizar esse tratamento e ampliar o acesso. O mercado é gigante. Mas o principal é a saúde e o bem-estar dos animais, e também do ser humano, porque eu defendo que a Cannabis possa ser usada regularmente pelo ser humano também”, conclui.
Busque ajuda médica
Apesar de a regulamentação da Cannabis para o mundo pet ainda estar no limbo, o uso medicinal da planta para humanos já é legal no Brasil, desde haja acompanhamento de um médico e prescrição médica.
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