Com a proximidade do Ano Novo, se renovam também as esperanças para a regulamentação da Cannabis para vários fins, seja o medicinal ou o industrial. Nesse sentido, o governo de transição pode nos revelar o caminho que o futuro governo Lula irá seguir nesses temas.

Por isso, Manuela Borges, a repórter do Cannabis & Saúde em Brasília, conversou com Leandro Grass. O deputado eleito pelo DF faz parte da equipe de transição na grupo de trabalho de desenvolvimento regional e trouxe mais detalhes sobre o que podemos esperar do governo de transição em relação à Cannabis.

Espaço para o debate sobre a Cannabis

Manuela Borges: No Brasil, existe espaço hoje no governo Lula para tratar sobre esse assunto?

Leandro Grass: Existe espaço até porque muitas lideranças do campo progressista ajudaram a protagonizar essa luta junto com as famílias, associações, as entidades. E têm conhecimento, compreensão do que significa a agenda da Cannabis medicinal, os benefícios sociais e sanitários que a gente tem.

Sem dúvida nenhuma a partir do momento que o governo começar [a indicar] novos ministros e ministras, secretários estabelecidos, nós vamos abrir canais de diálogo, intensificar o debate público também junto ao Congresso Nacional, as Assembleias Estaduais para que haja avanços através não só da Anvisa, mas também das legislações que podem surgir das próprias normativas do governo federal, das ações do Ministério da Saúde. Eu tenho certeza que o governo Lula estará aberto a esse debate porque, como eu disse, muitas lideranças da base desse campo que elegeu o presidente ajudou e trabalhou muito para que essa causa ficasse mais notória fosse mais conhecida pela sociedade.

Atrair para cá toda essa cadeia produtiva, a cadeia científica e tecnológica da inovação. E com isso, a gente ter, além dos ganhos de saúde, a gente ter ganhos econômicos. Ajudar a gerar renda, reduzir desigualdade econômica. Então, nós não estamos apenas a falar da planta em si, mas de todo esse circuito de todos esses ganhos que o uso medicinal da Cannabis proporciona, bem como também a gente vem apontando em relação ao cânhamo industrial.

Diálogo com Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia

Manuela: A gente vê que é um governo que não nega a ciência, né deputado? Porque o decreto que regulamenta a Lei de Drogas diz que o Ministério da Saúde tem poderes para regulamentar o cultivo para fins médicos e de pesquisa. Então, também é um caminho que não precisa nem do Legislativo, embora seja necessário um marco regulatório da Cannabis.

Grass: Exatamente. O Ministério da Saúde pode avançar nesse sentido com o apoio também do Ministério de Ciência e Tecnologia fomentando pesquisas. A gente, através das Fundações de Apoio e Pesquisa dos estados, chamando editais, incentivando os pesquisadores dessa área como aqui na Universidade de Brasília. Nós temos vários grupos de pesquisa que estão trabalhando em mais de 10 iniciativas para observar e testar evidências em relação ao uso medicinal. Então, sem dúvida nenhuma, Mistério da Saúde e Ministério da Ciência e Tecnologia e outros órgãos serão parceiros para que a gente consiga avançar nessa pauta.

Cannabis colaborando com o desenvolvimento regional

Manuela: Inclusive, o senhor tem projetos nesse sentido, de desenvolver regionalmente os estados e as regiões por meio do cultivo do cânhamo e da cannabis para fins médicos.

Grass: Exatamente. Aqui no Distrito Federal o nós protocolamos e até já provamos projetos nessa linha começamos pela aprovação no projeto que incentiva as pesquisas sobre o uso medicinal da cannabis. Trazendo a ciência pro nosso lado a gente produzir mais indicadores mais evidências. E também há outros projetos assim como esse também no cânhamo na questão da produção científica e recentemente a nossa política distrital de regulamentação da produção da cannabis para fins medicinais.

Cannabis no governo de transição

Aqui no Cannabis & Saúde você vai acompanhar tudo sobre a Cannabis na transição de governo, e também quando o governo Lula começar de fato. Por enquanto, contamos com a presença de duas integrantes da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA) em grupos de trabalho da transição. Ingrid Assunção no GT de drogas e Luana Malheiro no GT de saúde mental e direitos humanos. Até o final de dezembro os grupos se reunirão para planejar o ano de 2023.

De acordo com a legislação vigente sobre Cannabis medicinal, é fundamental que um médico recomende e acompanhe o tratamento com canabinoides. Então, para começar a fazer o uso medicinal da Cannabis é muito fácil, basta marcar uma consulta aqui na nossa plataforma de agendamentos e seguir as orientações do médico.