O Instituto Nacional de Sementes da Argentina (INASE) divulgou as regras para o comércio de sementes de Cannabis no país. Além disso, a resolução também regulamenta a venda de mudas e clones de plantas de Cannabis.
Após a sanção do marco regulatório da Cannabis medicinal e do cânhamo industrial, em maio, os nossos vizinhos estão avançando na direção de uma regulamentação ampla do setor. Agora, a venda de sementes possui regras a serem seguidas, tanto para importação quanto para as variedades argentinas cadastradas no sistema do instituto.
Os pontos mais importantes são:
- A comercialização deve ser feita na categoria de “semente identificada” com a indicação da origem;
- Os rótulos devem seguir um padrão estabelecido pelo INASE;
- Para importações, é necessário cadastrar a genética que deseja importar no banco de dados do INASE, exceto projetos autorizados pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a resolução, as growshops, lojas que comercializam produtos para cultivo indoor e outdoor de Cannabis, serão peça fundamental para a indústria canábica do país e serão, portanto, autorizadas a vender sementes após registro online.
Cultivo autorizado na Argentina
O uso da Cannabis para fins medicinais já é permitido na Argentina, para isso é necessário se cadastrar no Registro do Programa de Cannabis (REPROCANN) para comprar um produto industrializado, para solicitar uma fórmula em farmácia de manipulação ou cultivar. Quanto ao cultivo, ele pode ser feito pelo próprio paciente, por terceiros, associações de pacientes ou ONGs autorizadas. Quem for pego com plantas ou semente de Cannabis sem autorização do REPROCANN pode ser punido com até 15 anos de prisão.
As sementes Argentinas
Atualmente, o INASE possui quatro variedades de sementes de Cannabis cadastradas e mais de 70 pedidos de inscrição estão na fila. Essas genéticas foram adaptadas às condições climáticas do país por pesquisadores argentinos. Por enquanto, as genéticas cadastradas no INASE e, portanto, que têm permissão para comercialização são:
- EVA – Foi a primeira a semente cadastrada na Argentina, foi desenvolvida pelo cultivador Martiniano Stanisio, resistente à umidade, com alto teor de delta-9 THC e do terpeno linalol, recomendada para alívio de dores
- Chem Felix – desenvolvida pelo cultivador Félix Farías, ela tem maior concentração de delta-9 THC do que CBD, resistente ao frio e vento fortes e com período curto de floração;
- Kali Felix – desenvolvida pelo mesmo cultivador da Chem, ela tem alto teor de delta-9 THC e baixo CBD, resistente ao frio e ventos fortes e com período de floração mais curto;
- CAT3 – desenvolvida por uma companhia de biotecnologia na região de La Rioja, não tivemos mais informações sobre essa genética.
Não foram definidas as regras para exportação das sementes, então os pacientes com permissão para cultivar o próprio remédio no Brasil vão precisar esperar para experimentar as plantas desenvolvidas no país vizinho.
Se você tem a intenção de cultivar Cannabis com fins medicinais, todo o caminho começa com a prescrição médica. Aqui na plataforma de agendamentos do Cannabis & Saúde, você pode encontrar profissionais de diversas áreas da medicina que podem te ajudar e dar uma orientação.
