A Espanha avança a passos lentos para a regulamentação da Cannabis para uso medicinal, mas avança. O país é um dos únicos da União Europeia (UE) que não tem legislação sobre o tema e, por enquanto, os deputados espanhóis estão debatendo o uso de medicamentos e extratos padronizados de Cannabis. Atualmente, apenas o Sativex (vendido no Brasil com o nome de Mevatyl) tem autorização para ser comercializado.
O governo federal enviou uma proposta para uma subcomissão, que votará sobre o tema no próximo dia 23 de junho. E depois, a votação vai para o plenário do parlamento, em 30 de junho. O texto apresentado pelo partido governista sofreu críticas por coletivos de pacientes.
O que diz o texto?
A proposta feita pelo governo, que ainda pode sofrer mudanças, trata apenas os extratos e preparações de Cannabis dentro do limite de 0,3% de THC permitido na UE. A sugestão é que apenas os médicos da saúde pública poderiam prescrever Cannabis para seus pacientes e a dispensação seria feita exclusivamente nas farmácias de hospitais. Não fica definido no texto quais condições de saúde seriam contempladas.
O texto também propõe que as farmácias de manipulação do país poderiam manipular extratos de Cannabis, o que permitiria a elaboração de medicamentos personalizados para cada paciente a partir de uma prescrição médica.
O que dizem os pacientes?
Em entrevista para o jornal La Voz de Galicia, a presidente do Observatório Espanhol de Cannabis Medicinal (OECM), Carola Pérez, pede que qualquer farmácia possa comercializar esses medicamentos com Cannabis porque “o sistema público está colapsado” e não vai conseguir atender a demanda de todos os pacientes. Criticando a exclusividade das farmácias hospitalares, ela pergunta “por que podemos comprar benzodiazepínicos nas farmácias de bairro e não vamos poder comprar Cannabis?” Outra crítica vai para a ausência de regulação para outros tipos de produtos, como cápsulas, cremes e flores.
Segundo pesquisa feita pelo Centro de Investigações Sociológicas, a Cannabis tem amplo apoio da população. 90% dos espanhóis apoiam o uso medicinal da Cannabis e 50% aprovam todo tipo de uso. Apesar de não ter regulamentação, a Cannabis é tolerada e popular na Espanha, que é a sede de diversos eventos, feiras e também empresas do setor canábico.
Cultura canábica na Espanha
No caso espanhol, a sociedade se moveu mais rápido do que a legislação. É lá que acontece a Spannabis, uma das maiores feiras de Cannabis do mundo e que chegou à sua vigésima edição. Lá também existem os Clubes Sociais Canábicos (CSC), em uma brecha da lei de drogas da Espanha surgiram essas organizações privadas onde os associados podem consumir a planta à vontade. A estimativa é de que existam cerca de 700 clubes no país, a maior parte deles na região da Catalunha, que atendem 4 milhões de espanhóis e de 6 a 12 milhões de turistas, de acordo com pesquisa.
Também há muitas empresas na Espanha com autorização para cultivar e exportar Cannabis, mesmo que não possam vender no mercado local. Atualmente, empresas como a Canopy Growth e Curaleaf cultivam e processam a planta no país e vendem seus produtos no mercado externo.
Apesar de ser um país envolvido no mercado internacional da Cannabis, a Espanha tem uma legislação que dá insegurança aos pacientes e dificulta o acesso aos tratamentos. Aqui no Brasil é permitido o uso medicinal e terapêutico da Cannabis a partir de uma prescrição médica, e nisso podemos te ajudar. Marque uma consulta na nossa plataforma de agendamentos e converse com um dos nossos especialistas sobre como iniciar um tratamento com canabinoides.
