A Alemanha, maior economia da Europa e uma das maiores do mundo, estuda há meses um plano para regulamentar o uso adulto da Cannabis. Na manhã do último dia 12 de abril, o ministro da saúde alemão, Karl Lauterbach, deu uma entrevista para a imprensa ao lado do ministro da agricultura, Cem Özdemir, e revelou alguns pontos do projeto.
O anúncio veio após conversas com representantes da União Europeia (UE). Os políticos alemães tinham a preocupação de que a legalização da Cannabis na Alemanha entrasse em conflito com as leis da UE. Portanto, os planos divulgados na coletiva para a imprensa serão mais moderados do que os pontos-chave divulgados em outubro de 2022.
A primeira etapa da regulamentação da Cannabis para uso adulto na Alemanha
Uma legalização irrestrita da Cannabis e a venda em lojas estão fora dos planos, por enquanto. A Alemanha deve adotar inicialmente um modelo diferente do que acontece no Canadá, Uruguai e alguns estados dos EUA. Em um primeiro momento os principais pontos da regulamentação serão:
- Compra de até 25 gramas de Cannabis por pessoa;
- Cultivo doméstico de até três plantas;
- A venda será em clubes canábicos e associações especiais, em um modelo similar aos clubes sociais de Cannabis da Espanha.
Um Projeto de Lei deve ser apresentado ao parlamento alemão ainda neste mês de abril para ser apreciado pelos deputados. O PL tem grandes chances de aprovação, já que os partidos da coalizão do governo pressionam pela regulamentação da Cannabis na Alemanha desde 2021.
Segundo passo e o combate ao mercado ilegal
Porém, esse é apenas a primeiro fase. Segundo o ministro, em uma segunda etapa, a Cannabis para uso adulto estará à venda em lojas especializadas com licença emitida pelos órgãos reguladores. Além disso, algumas regiões do país serão selecionadas para iniciar experimentos sobre o comércio de produtos com Cannabis, em um programa similar ao que já acontece em algumas cidades da Suíça, seus vizinhos.
Essa segunda etapa será importante para adequar as cadeias de suprimento da Cannabis. No entanto, esse plano deve chegar ao Bundestag somente depois do recesso parlamentar durante o verão europeu.
Após a coletiva, o ministro Karl Lauterbach disse em sua rede social que o objetivo dessa nova política é tornar o acesso à Cannabis mais seguro e também combater o mercado ilegal.
Wir bringen Legalisierung von #Cannabis Konsum auf den Weg. Die bisherige Drogenpolitik ist gescheitert. Seit 2011 steigen die Delikte, der Jugendschutz versagt weitgehend. Jetzt soll durch Cannabis Clubs ein legaler Konsum mit besserem Jugendschutz kommen https://t.co/1NGyV39fCG
— Prof. Karl Lauterbach (@Karl_Lauterbach) April 12, 2023
“Trazemos a legalização do consumo de #Cannabis a caminho. A política de drogas anterior falhou. Os crimes têm aumentado desde 2011 e a proteção de menores falhou em grande parte. Agora, os clubes de Cannabis devem permitir o consumo legal com melhor proteção aos menores.” Disse Karl no tweet.
Cannabis para uso medicinal já é realidade no Brasil
Muitos países do mundo, incluindo a Alemanha e o Brasil, já regulamentaram o uso medicinal da Cannabis e as regras são claras. Tanto no país europeu quanto por aqui, é fundamental que o uso aconteça com uma recomendação médica feita por profissional habilitado e capacitado.
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