Na próxima semana, o Governo Federal deve revelar uma ação inovadora voltada para a organização do trabalho interministerial necessário à regulamentação do cânhamo no Brasil.
O tema ganhou destaque após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trouxe maior segurança jurídica para as discussões. O governo, junto ao Ministério da Justiça e à Advocacia Geral da União, está atento à pauta do cânhamo, embora os detalhes da movimentação ainda não tenham sido divulgados.
A expectativa é que, com a reforma ministerial em andamento e a continuidade do trabalho do Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, novidades surjam em breve, sinalizando um avanço significativo na área.
Bruno Agnello Pegoraro, Presidente do Instituto Ficus, destaca que a decisão do STJ abriu uma janela de oportunidade para discutir o cultivo do cânhamo.
Na próxima semana, o Governo Federal deve apresentar uma movimentação inédita para regulamentar o cultivo do cânhamo
E embora os detalhes ainda sejam incertos, há indícios de que poderá ser criado um grupo de trabalho ou um comitê permanente para desenvolver a regulamentação do cânhamo industrial no país. Essa proposta é a recomendação número 1 entre as 50 apresentadas no relatório “Cânhamo: a Commodity do Futuro”, elaborado pelo Instituto Ficus com o apoio institucional da Embrapa.
Pegoraro enfatiza que o objetivo dessa ação inovadora é organizar a regulamentação necessária no Brasil. Para isso, é fundamental estabelecer um trabalho interministerial conectado. E envolvendo a colaboração de ministérios como Agricultura, Justiça e Saúde, garantindo que todas as perspectivas e necessidades sejam consideradas. A regulamentação do cânhamo será feito a partir de uma sinergia de trabalho.
“O Governo Federal está atento ao cânhamo, assim como o Ministério da Justiça e a Advocacia Geral da União. Após a decisão do STJ, a pauta do cânhamo entrou no radar do governo, pois trouxe mais segurança para as discussões. Embora ainda não saibamos qual será o movimento exato, se tudo correr bem, teremos novidades na próxima semana. É necessário aguardar a reforma ministerial”, afirmou Pegoraro, em entrevista exclusiva ao portal Cannabis & Saúde.
Além disso, antes da regulamentação, é imprescindível realizar um levantamento das legislações existentes e das melhores práticas de outros países que já regulamentaram o cânhamo. Isso permitirá que o Brasil desenvolva uma abordagem que atenda às necessidades internas e se alinhe com padrões internacionais. A participação da sociedade civil também deve ser incentivada, permitindo que diferentes vozes contribuam para um marco regulatório que beneficie todos e promova o desenvolvimento sustentável do cultivo de cânhamo no país.
“Acreditamos que o mercado de cânhamo deve ser transformado em produtos de valor agregado, como biocombustíveis, alimentos e têxteis, além de possibilitar a produção de roupas aqui”, ressalta Pegoraro
Ele também destaca a importância do apoio governamental e da demanda interna nesse processo. “Se não houver apoio do governo, corremos o risco de que o cânhamo se torne apenas mais uma commodity de exportação, sem valor agregado. Acreditamos que o mercado de cânhamo deve ser desenvolvido para gerar produtos de valor, aproveitando as oportunidades que essa nova matriz produtiva pode oferecer.”
Portanto, a regulamentação do cânhamo no Brasil depende, de fato, do apoio do governo e da demanda interna. Sem esse suporte, há o risco de que o cânhamo se torne apenas mais uma commodity de exportação, sem valor agregado e não entregando todo o potencial que tem.
A meta é não apenas exportar fibras, mas também produzir produtos inovadores no Brasil, aproveitando as oportunidades que essa nova matriz produtiva pode oferecer. E, claro, gerar impacto econômico e social no nosso país.
Encontro entre o Ministro da Agricultura Carlos Fávaro e líderes do setor de cânhamo
Ademais, nesta semana, o cultivo de cânhamo industrial no Brasil foi o foco de uma reunião entre o Ministro da Agricultura, Fávaro, Pegoraro, e Marcel Grecco, CEO da aceleradora de negócios de Cannabis The Green Hub. Durante o encontro, o Ministro recebeu o relatório elaborado pelo Instituto Ficus. Fávaro destacou o interesse do Ministério no tema, que é coordenado por Ana Paula Porfirio, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade e considerada a “pessoa certa” para seguir como a responsável do cânhamo dentro do Ministério da Agricultura. Igualmente, Rafael Arcuri, presidente da Associação Nacional do Cânhamo, também participou da reunião.
