Nesta terça-feira, dia 27/06, a Câmara dos Deputados vai receber o evento de lançamento da publicação Como regular a Cannabis: um guia prático. Você vai acompanhar uma cobertura completa aqui pelo Cannabis & Saúde, feita pela nossa repórter Manuela Borges diretamente de Brasília.
Como regular a Cannabis: um guia prático é uma publicação que foi produzida pela Transform Drug Policy (Fundação Transforme a Política de Drogas, na tradução livre). A versão em português é uma produção da Justa, projeto que visa dar mais transparência à gestão do Sistema de Justiça brasileiro.
O evento será no Auditório Freitas Nobre e vai ter transmissão online nos canais do YouTube da Câmara dos Deputados e do Justa. Você pode se inscrever nesse link, o lançamento começa às 10h e vai até às 18h.
Experiências com a Cannabis em outros países
A publicação original (How to Regualte Cannabis: a pratical guide) foi lançada em 2013, no contexto da regulamentação da Cannabis para uso adulto nos estados do Colorado e Washington, nos EUA. Nesse período, as políticas sobre a planta mudaram bastante em diversas partes do mundo. Mais estados americanos e países fizeram mudanças na legislação e abordagem sobre o tema, por isso o guia está atualmente na sua terceira edição, lançada em abril de 2022.
O objetivo da versão brasileira é trazer informações sobre as experiências vindas de outros países sobre a regulamentação da Cannabis. Aqui no Brasil, a influência de grandes corporações sobre o processo regulatório é motivo de preocupação para diversos setores da sociedade. Assim como a ausência de propostas para a reparação social para pessoas que foram desproporcionalmente impactadas pela proibição.
Confira a programação
Nesse sentido, o evento vai contar com uma série de mesas de debate com pessoas da política, direito, universidades e organizações da sociedade civil. Veja a programação:
10:00 – Abertura e apresentação do guia
Sâmia Bomfim | Deputada Federal
Marta Machado | Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
Cristiano Maronna | JUSTA
Deborah Duprat | Advogada
Julita Lemgruber | Centro de Estudos de Segurança e Cidadania
Steve Rolles | Transform Drug Policy Foundation
Rodrigo Mesquita | Comissão de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da OAB
11:00 – Economia, desenvolvimento sustentável, reforma agrária e agricultura familiar
Paulo Teixeira | Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Natália Bonavides | Deputada Federal
Ana Míria Carinhanha | Ministério da Igualdade Racial
Margarete Santos de Brito | Fundadora e Diretora da Apepi
Ney Strozake | MST
Mediação – Vanessa de Jesus | JUSTA
15:00 – Reparação histórica e justiça social/tributação
Sâmia Bomfim | Deputada Federal
Lívia Casseres | Coordenadora Geral de Projetos Especiais sobre Drogas e Justiça Racial da SENAD
Caroline Bispo | Associação Elas Existem – Mulheres Encarceradas
Eliane Barbosa | Pesquisadora e Professora da UNILAB
Gabriel Elias | Comissão de Direitos Humanos do DF
Gabriela Barros de Lucca | Jurista
Mediação – Érika Lula de Medeiros | JUSTA
16:00 – Qual desenho regulatório da cannabis queremos para o Brasil?
Andréa Galassi | Pesquisadora e Professora da UnB
Camila Magalhães | Pesquisadora e Professora da USP
Emílio Figueiredo | Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas
Joel Costa | Instituto de Defesa da População Negra
Luís Fernando Tófoli | Pesquisador e Professor da Unicamp
Maurício Fiore | Doutor em Antropologia e Pesquisador do Cebrap
Mediação – Luciana Zaffalon | JUSTA
O projeto Justa
O colunista daqui do Portal Cannabis & Saúde, Cristiano Maronna, é um dos diretores do projeto Justa. Ele vai participar da mesa de abertura do evento de lançamento e apresentação do Como regular a Cannabis: um guia prático. O Justa tem o objetivo de descomplicar o funcionamento da Justiça no Brasil apresentando dados e informações relevantes para a população em geral.
Anteriormente, o Justa publicou outros 4 relatórios: Violência no Brasil: desafios das periferias; Boletins Epidemiológicos sobre Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens em 10 municípios da Bahia; Há uma porta para o sistema prisional?; e Guia de Incidência Internacional em Política de Drogas. Todas as publicações estão disponíveis gratuitamente no site do projeto.
Você pode ler gratuitamente o Como regular a Cannabis: um guia prático acessando esse link, ou ler o resumo executivo acessando esse link.
Portanto, não perca a nossa cobertura completa desse lançamento recheado de pessoas importantes e que podem alterar os rumos da regulamentação da Cannabis no Brasil. Acompanhe pela nossa página no Instagram e também pelo nosso canal no YouTube.
