“É necessário, cada vez mais, engajar a Cannabis no agronegócio”, defende Thiago Ermano. Conversamos com o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Cannabis, a ABICANN, sobre as movimentações no setor e os possíveis cenários após o STJ autorizar o cultivo de Cannabis para fins exclusivamente medicinais. Ou seja, fica proibido o uso do cânhamo industrial para outros fins, como fibras e alimentos.
O passo significativo que o Mapa pode dar em relação à Cannabis no Brasil
Segundo Ermano, o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) está se preparando para apresentar uma resolução sobre o cultivo de cânhamo no Brasil nos próximos meses. Já que a decisão do STJ autoriza apenas cultivo para fins medicinais.
A possível ação do Mapa pode ser um passo significativo para regulamentar a produção e o uso desse cultivo, que tem ganhado destaque em diversas partes do mundo devido a suas diversas aplicações.
“A falta de uma regulamentação está prejudicando a economia e prejudicando o cenário medicinal. E a possibilidade de desenvolvimento de um de um novo ecossistema. São 30 bilhões, metade do medicinal e metade do cânhamo”.
O cânhamo tem baixos níveis de THC, sempre inferior a 0,3%, e é utilizado em diversos setores, como na indústria têxtil, de alimentos, cosméticos, e até na construção civil.
Portanto, permitir a produção de cânhamo para além do medicinal pode trazer uma série de benefícios, incluindo o fortalecimento da economia agrícola, a geração de emprego e a promoção de práticas sustentáveis.
Para Ermano, conversas extraoficiais indicam que a expectativa é que uma resolução que está sendo preparada pelo Mapa defina critérios para o cultivo do cânhamo industrial no Brasil, ou seja, além do medicinal
A expectativa é que também seja definido o processamento e a comercialização do cânhamo, garantindo que a regulamentação atenda tanto às necessidades dos produtores quanto às exigências de segurança e qualidade no mercado. Além disso, pode abrir caminho para a pesquisa e inovação sustentável em produtos derivados do cânhamo.
O avanço neste tema é visto como uma oportunidade para o Brasil diversificar suas culturas e melhorar a sustentabilidade no setor agrícola. E à medida que uma possível resolução se aproxima, tanto os agricultores quanto os empreendedores do setor estarão atentos às diretrizes que serão estabelecidas, focados em novas oportunidades de negócios.
“O Mapa também está trabalhando especificamente para a saúde animal. São muitos movimentos acontecendo e percebo que ano que vem será de muitos avanços”.
Possíveis cenários após STJ autorizar cultivo de Cannabis medicinal no Brasil
A recente autorização do cultivo de Cannabis medicinal no Brasil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode gerar diversos cenários que impactarão a sociedade, a economia e a saúde pública. Agora empresas dependem de uma regulamentação da Anvisa ou da União. E o STJ deu o prazo de 6 meses para regulamentação do tema.
Segundo Ermano, o atual cenário em relação a esta autorização da Cannabis no Brasil pode ser dividido em duas possibilidades principais. A primeira é que a Anvisa desenvolva um regulatório extremamente rigoroso, e, possivelmente, inalcançável.
“Seria a Anvisa produzir um regulatório com a régua lá em cima, este é o maior risco. É necessário que a Anvisa chame as instituições que atuam neste cenário para dialogar”, pontua.
Neste sentido, Ermano insiste que para mitigar esse “risco”, é fundamental que a Anvisa promova um diálogo aberto com as diversas instituições e organizações que atuam neste setor. A inclusão de diferentes vozes no processo de regulamentação pode ajudar a assegurar que as necessidades tanto dos grandes quanto dos pequenos players sejam consideradas.
A segunda possibilidade está relacionada justamente ao cultivo de cânhamo, que já conta com respaldo jurídico para sua autorização. Entretanto, Ermano aconselha os produtores a seguir rigorosamente o processo estabelecido, elaborando os projetos e respeitando as normas necessárias. É importante ter em mente que o cultivo de cânhamo ainda é considerado ilegal sob certas condições, demonstrando a necessidade de cautela e preparação.
“Temos respaldo para o cultivo de cânhamo, mas recomendo aos produtores que sigam o rito, que montem os projetos e sigam as regras. Não podemos esquecer que ainda é considerada uma planta ilegal. Não sei se é um ambiente abundante, ainda precisa de negociações. Me parece que há um certo ou despreparo, ou desprezo com este mercado. E isto é muito ruim, pois há uma economia bilionária e estagnada”, finalizou.
𝗜𝗺𝗽𝗼𝗿𝘁𝗮𝗻𝘁𝗲: O acesso legal à Cannabis medicinal no Brasil é permito mediante indicação e prescrição de um profissional de saúde habilitado. Caso você tenha interesse em iniciar um tratamento com canabinoides, consulte um profissional com experiência nessa abordagem terapêutica.
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