A Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, pela Comissão de Direito do Cânhamo Industrial e da Cannabis Medicinal, vai realizar uma série de eventos chamada A Cannabis ao Redor do Mundo. O objetivo dos encontros é ouvir experiências de regulação da Cannabis em outros países para que possamos construir nossa própria legislação.
O primeiro encontro da série vai acontecer no próximo dia 14/11, às 19h, e vai contar com a participação de advogados de Costa Rica, EUA, México e Uruguai. O debate será moderado por dois integrantes da Comissão de Direito do Cânhamo Industrial e da Cannabis Medicinal da OAB-DF, Luciano Souza e Rafael Arcuri, presidente e secretário-geral, respectivamente.
Aprendendo com os países que já regularam
Rafael Arcuri, que também é diretor executivo da Associação Nacional do Cânhamo Industrial, destacou deve aprender com os erros e acertos dos países que saíram na frente e já regulamentaram vários usos para a Cannabis.
“A importância de um evento que nem esse, que fala da experiência, da relação da Cannabis em outros países, é muito grande para o Brasil. Porque nós estamos exatamente nesse momento do debate, das políticas públicas, da construção de um desenho de políticas públicas que seja adequado para o nosso contexto nacional.”
O primeiro encontro da série A Cannabis ao Redor do Mundo vai ter a participação de 4 advogados com experiência regulatória:
- Adrián Cisneros do México;
- Agustina Loinaz do Uruguai;
- Christopher Davis dos EUA;
- Maria Laura Torres da Costa Rica.
Destravar a pauta da Cannabis medicinal e do cânhamo industrial
Esse será o primeiro encontro da série e também o primeiro da Comissão de Direito do Cânhamo Industrial e da Cannabis Medicinal da OAB-DF. Outros eventos do tipo vão acontecer para ouvir experiências de mais lugares e facilitar o acesso da população a todos os usos dessa planta, como lembrou Rafael Arcuri.
“A gente está fazendo esse evento inaugurando os trabalhos da Comissão. O nosso objetivo é conseguir articular o máximo com os órgãos da administração pública, a população em geral. Quais são as travas jurídico-regulamentares que impedem a gente de ter um acesso maior à Cannabis? Seja Cannabis medicinal, seja cânhamo industrial. Então, a gente está inaugurando os trabalhos com esse evento e a gente espera contribuir bastante com o avanço dessa pauta.”
O evento será transmitido online pelo canal do YouTube da OAB-DF. Outras informações você pode obter pelo e-mail eventos@oabdf.com.
O uso medicinal da Cannabis é regulamentado aqui no Brasil, para iniciar um tratamento com canabinoides é fundamental que um médico faça a prescrição do medicamento. E aqui na nossa plataforma de agendamentos você encontra profissionais de diversas especialidades que podem te orientar no seu tratamento.
